Diário Oficial
INICIAL - DIÁRIO OFICIAL
Fevereiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2025
Compartilhar28/02/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Início: 05/03/2025
Fim: 20/03/2025
Número: 06/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
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EDITAL Nº 016 HOMOLOGA INSCRIÇÕES PSS DE TÉC. ENFERMAGEM E SERVENTE
Compartilhar28/02/2025
DIVULGA A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PSS PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SERVENTE
Início:
Fim:
Número: 016/2025
Modalidade: Processo Seletivo
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Compartilhar27/02/2025
contratação da empresa DAIANI CLESNEI DA ROSA 41278771034, com a finalidade da prestação de serviços de especializados em formação continuada para docentes e capacitações de equipes gestoras, no valor mensal de R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais), pelo período de 12 meses, com base no art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 016/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
Compartilhar27/02/2025
Contratação da empresa PATROMAK MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 11.970.302/0001-09, pelo valor total de R$ 2.237,00 (dois mil duzentos e trinta e sete reais), para o fornecimento de peças para manutenção da Retroescavadeira JCB, Placas JBH6B32, com fundamento no art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 019/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 17/2025
Compartilhar26/02/2025
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do Rompedor Makita, utilizado pela Secretaria de Obras.
Início: 26/02/2025
Fim: 28/02/2025
Número: 17/2025
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
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Contratação da empresa JANICE BEATRIZ NOLL - CNPJ nº 10.719.682/0001-40, para o fornecimento de Materiais de Limpeza para a EMEF Carlos Gomes, pelo valor total de R$ 3.628,05 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos), com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 018/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025
Compartilhar26/02/2025
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade Nº 14/2025.
OBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MARQUES DE SOUZA – AEMASO, visando o repasse financeiro para a consecução de atividades esportivas, com integração de atletas e comunidade local e regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, II, da Lei 13.019/14 e artigo 17 do Decreto Municipal nº 1718 de 26/12/2018.
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Verifica-se a exeqüibilidade da Inexigibilidade do Chamamento, com base na fundamentação jurídica supracitada, haja vista tratar-se de Organização da Sociedade Civil que em razão da natureza singular do objeto, bem como, em face de existência de Lei Municipal indicativa da Entidade, é a única apta a sua execução. A formalização da inexigibilidade do Chamamento Público fundamenta-se no artigo 31, II, da Lei 13.019/14 e artigo 17 do Decreto 1718/2018.
Marques de Souza/RS, 26 de fevereiro de 2025. LAIRTON FREDERICO HEINECK - Vice-prefeito em exercício
Início:
Fim:
Número: 14/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
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Contratação da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA – CNPJ nº 53.570.110/0001-55, visando a prestação de serviços de formação continuada para profissionais da Educação Infantil das Escolas da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2025, num total de 08 (oito) encontro, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por encontro, totalizando o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fundamento no art. 74, III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 015/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, na localidade de Linha Orlando, município de Marques de Souza/RS
Início: 28/02/2025
Fim: 18/03/2025
Número: 05/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
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Contratação da empresa PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 92.885.888/0001-05, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, pelo valor mensal de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), tudo de acordo com o processo supracitado, com fundamento no art. 74, III, alínea “c” da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 013/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025.
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Contratação da empresa CHOPPÃO SOM E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 12.305.069/0001-02 para apresentação artística da “Super Banda Choppão”, no evento da Rua do Lazer no dia 28/02/2025, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no art. 74, da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 17/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
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Contratação da empresa CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 17.875.435/0001-82, pelo valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, para a implantação, manutenção técnica e hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do Município, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 012/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 015/2025
Compartilhar21/02/2025
A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Carlos Gomes.
Início: 21/02/2025
Fim: 25/02/2025
Número: 018/2025
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
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Contratação da empresa NUCLEO DE ESTUDO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E INTERDISCIPLINARIDADE EDITORA LTDA – CNPJ nº 05.087.794/0001-96, visando a prestação de serviços de formação continuada de professores para o ano de 2025, com foco em Práticas Alfabetizadoras, o ensino de Matemática e da Língua Portuguesa, bem como a recomposição das aprendizagens escolares, num total de 32 horas de formação, pelo valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) por hora, totalizando o valor de R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais), durante o exercício de 2025, com fundamento no art. 74, III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 011/2025
Modalidade: Inexigibilidade
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 16/2025
Compartilhar21/02/2025
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção da retroescavadeira JCB, Placas JBH6B32, ano 2022, modelo 2022.
Início: 24/02/2025
Fim: 26/02/2025
Número: 016/2025
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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EDITAL Nº 015 ABRE INSCRIÇÕES DE PSS PARA OS CARGOS DE SERVENTE E TÉC. DE ENFERMAGEM
Compartilhar20/02/2025
ABRE INSCRIÇÕES, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 27/02/2025, PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SERVENTE
Início: 20/02/2025
Fim: 27/02/2025
Número: 015/2025
Modalidade: Processo Seletivo
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Compartilhar19/02/2025
Contratação da empresa COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTONIA – CERTEL ENERGIA, para fornecimento e distribuição de energia elétrica para o município de Marques de Souza, conforme disposto no processo administrativo nº 133/2025.
Início:
Fim:
Número: 10/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
Compartilhar19/02/2025
Contratação da empresa CLARINDA HIRT - CNPJ nº 97.520.966/0001-91, para o fornecimento de peça para manutenção do caminhão Mercedes Benz Atego 2730, Placas IYN9E92, ano 2018, modelo 2018, com fundamento no art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 017/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
Compartilhar19/02/2025
Contratação da empresa MONDIAL VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº 72.090.939/0001-03, para o fornecimento de peças e para serviços de manutenção do veículo do Transporte Escolar, Micro-ônibus Placas IVQ 3756, com fundamento no art. 75, § 7º , da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 016/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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PORTARIA Nº 4282 NOMEIA MATEUS BETTIO PARA OPERADOR DE MAQUINAS
Compartilhar18/02/2025
NOMEIA CANDIDATO PARA ASSUMIR O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS .
Início:
Fim:
Número: 4282/2025
Modalidade: Portarias
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
Compartilhar18/02/2025
Contratação da empresa CLINICA MÉDICA HAMID LTDA - CNPJ nº 15.162.236/0001-00, para a prestação de serviços médicos na área de Psiquiatria, com uma carga horária de até 8 horas semanais, ao valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) por hora trabalhada, limitado a 120 horas, pelo período de até 90 dias.
Início:
Fim:
Número: 014/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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PORTARIA N.º 4295 NOMEIA ALICE DE ALMEIDA
Compartilhar18/02/2025
NOMEIA ALICE DE ALMEIDA PARA DESEMPENHAR O CARGO DE MONITORA EDUCACIONAL
Início:
Fim:
Número: 4295/2025
Modalidade: Portarias
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PORTARIA N.º 4294 NOMEIA NATALIA TAIS KAUFMANN
Compartilhar18/02/2025
NOMEIA NATALIA TAIS KAUFMANN PARA DESEMPENHAR O CARGO DE MONITORA EDUCACIONAL
Início:
Fim:
Número: 4294/2025
Modalidade: Portarias
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EDITAL N.º 014 DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PSS N.º 002/2025
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA FUNÇÕES DE PROFESSORES
Início:
Fim:
Número: 014/2025
Modalidade: Processo Seletivo
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
Compartilhar14/02/2025
Contratação da empresa MOACIR AURI SCHLABITZ – CNPJ nº 57.990.488/0001-69, para o fornecimento de até 1000 bombonas de 20 litros, de água mineral sem gás, conforme a demanda das Secretarias Municipais, com fundamento no artigo 75, III da Lei 14.233/2021.
Início:
Fim:
Número: 015
Modalidade: Dispensa de Licitação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2025
Compartilhar14/02/2025
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços para manutenção do ônibus escolar VW/15.190 EOD E.HD. ORE, Placas IVQ 3756, ano 2014, modelo 2014.
Início: 14/02/2025
Fim: 18/02/2025
Número: 013
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 14/2025
Compartilhar14/02/2025
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do caminhão Mercedes Benz Atego 2730k 6x4, Placas IYN 9E92, ano 2018, modelo 2018.
Início:
Fim:
Número: 14/2025
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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PORTARIA Nº 4274 NOMEIA FRANCIELE ALINE NOLL LANER PARA MONITOR EDUCACIONAL
Compartilhar14/02/2025
NOMEIA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL.
Início:
Fim:
Número: 4274/2025
Modalidade: Portarias
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PORTARIA Nº 4275 NOMEIA ALEXSANDRO CRISTIANO DA SILVA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS
Compartilhar14/02/2025
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
Início:
Fim:
Número: 4275/2025
Modalidade: Portarias
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PORTARIA Nº 4276 NOMEIA SOLANGE DE SOUZA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Compartilhar14/02/2025
NOMEIA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Início:
Fim:
Número: 4276/2025
Modalidade: Portarias
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EDITAL Nº 013 PONTUAÇÃO FINAL PSS PROFESSORES
Compartilhar13/02/2025
DIVULGA PONTUAÇÃO FINAL APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PSS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.
Início:
Fim:
Número: 013/2025
Modalidade: Processo Seletivo
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025
Compartilhar13/02/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Início: 18/02/2025
Fim: 07/03/2025
Número: 04/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
DOWNLOAD - EDITAL PE SRP - Material de Higiene e Limpeza ass
DOWNLOAD - TR
DOWNLOAD - RETIFICAÇÃO item 45 ASS
PORTARIA Nº 4273 NOMEIA PAULO JARDEL DE MORAES ANDRES PARA MONITOR EDUCACIONAL
Compartilhar13/02/2025
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL.
Início:
Fim:
Número: 4273/2025
Modalidade: Portarias
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Compartilhar12/02/2025
Contratação da empresa MECÂNICA GLOBAL G7 LTDA - CNPJ nº 24.111.843/0001-23, pelo valor total de R$ 11.782,40 (onze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), para o fornecimento de peças e execução de serviços para manutenção da Motoniveladora Caterpillar, Placas JAPO3527, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 13/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Compartilhar12/02/2025
Contratação da empresa HUPPES CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - CNPJ nº 04.709.391/0001-79, pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) mensais, para a prestação de serviços técnicos de análise de índices e demais aspectos relativos a arrecadação de ICMS pelo Município, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021
Início:
Fim:
Número: 12/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025
Compartilhar12/02/2025
Contratação de empresa para disponibilização de EQUIPE MULTIDISCIPLINAR composta por profissionais da área de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, serviço social e avaliações neuropsicológicas.
Início: 17/02/2025
Fim: 05/03/2025
Número: 03/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 12/2025
Compartilhar12/02/2025
A Administração do município de Marques de Souza, comunica através do presente o interesse na Contratação de empresa prestadora de serviços médicos na área de PSIQUIATRIA, com uma carga horária limitada a 8 horas semanais, junto a Unidade Básica de Saúde Dr. Juca, localizada na sede do município..
Início: 13/02/2025
Fim: 17/02/2025
Número: 12/2025
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
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Contratação da empresa DANIEL SCHWENGBER - CNPJ nº 07.010.536/0001-37 para fins de realizar apresentação artística da Banda “ Musical Som Livre” no “Baile de Kerb” promovido pela Sociedade União Centenária, no dia 22 de fevereiro de 2025, na sede deste município, no valor total de R$ 4.600,00 ( quatro mil e seiscentos reais), conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2.464 de 07/02/2025.
Início:
Fim:
Número: 08/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Compartilhar11/02/2025
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de sala com área de 71,20m², matriculada no Registro de Imóveis sob nº 75.574, localizada na rua Forqueta, Bairro Centro, neste município de Marques de Souza, para o funcionamento da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, pelo valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) mensais, computando neste valor o aluguel e as taxas de consumo da água e condomínio. A sala a ser locada é de propriedade da Sra. Adriane de Andrade Faleiro – CPF nº 581.990.550-49, tudo conforme proposto no processo administrativo nº 003/2025.
Início:
Fim:
Número: 09/2025
Modalidade: Inexigibilidade
PORTARIA Nº 4270 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO MAURICIO JOSE FERRARI
Compartilhar11/02/2025
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINAS E O REPOSICIONA PARA O 14º LUGAR.
Início:
Fim:
Número: 4270/2025
Modalidade: Portarias
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
Compartilhar10/02/2025
Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para restabelecimento do Parque Municipal Nova Berlim da Forqueta, localizado na Avenida Benjamin Dörr, Bairro Centro, neste município de Marques de Souza/RS, conforme especificações técnicas, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos.
Início: 11/02/2025
Fim: 28/02/2025
Número: 01/2025
Modalidade: Concorrência
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PORTARIA Nº 4265 NOMEIA DEIVID PARANHOS DA SILVA OPERARIO ESPECIALIZADO
Compartilhar10/02/2025
NOMEIA DEIVID PARANHOS DA SILVA OPERARIO ESPECIALIZADO.
Início:
Fim:
Número: 4265/2025
Modalidade: Portarias
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EDITAL Nº 012 DIVULGA PRELIMINARMENTE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS PSS PROFESSOR
Compartilhar10/02/2025
DIVULGA A PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PSS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Início:
Fim:
Número: 012/2025
Modalidade: Processo Seletivo
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025
Compartilhar07/02/2025
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de análise de índices e demais aspectos relativos a arrecadação de ICMS pelo Município:
Início: 07/02/2025
Fim: 11/02/2025
Número: 10/2025
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 11/2025
Compartilhar07/02/2025
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção da motoniveladora JAPO3527, da Secretaria de Obras.
Início: 10/02/2025
Fim: 12/01/2025
Número: 11/2025
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Compartilhar06/02/2025
Contratação da empresa MONDIAL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 72.090.939/0001-03, para o fornecimento de peças e para serviços de manutenção do veículo do Transporte Escolar, ônibus Placas IWS 7325, com fundamento no art. 75, § 7º da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 011/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
Compartilhar05/02/2025
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa RICARDO FELIPE LENHARDT, CNPJ n° 22.023.918/0001-99, para fins de realizar apresentação da “Banda Kamarillia”, em evento a ser promovido pelo Município, no dia 07 de fevereiro de 2025, no distrito de Tamanduá – Marques de Souza/RS, com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/2021.
Início:
Fim:
Número: 07/2025
Modalidade: Inexigibilidade
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025,
Compartilhar03/02/2025
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
Início: 05/02/2025
Fim: 18/02/2025
Número: 02/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
