Licitações

Contratação - Nova lei de licitações Dispensa de Licitação Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preços Chamada Pública Chamamento Público Inexigibilidade Concorrência Leilão Manifestação de Interesse de Contratação Adesão a Ata de Registro de Preços

Portarias

Decretos

Decretos

Instruções Normativas

Programa de Trabalho do SIM

Editais

Editais

Contratos

Contratos

PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos)

PAAR 2024

PAC (Plano Anual de Contratações)

PAC 2025

Editais

EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
28/11/2023

Seleção de projetos culturais de apoio a produções audiovisuais.

Início: 29/11/2023
Fim: 06/12/2023
Número: 01/2023
Modalidade: Editais

DOWNLOAD - Anexo I - Formulário de Inscrição Audiovisual
DOWNLOAD - Anexo II -DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
DOWNLOAD - Anexo III - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
DOWNLOAD - Anexo IV - Autorização de imagem
DOWNLOAD - Anexo IX - Relatório de Execução de Projeto
DOWNLOAD - Anexo V - Autodeclaração de residência
DOWNLOAD - Anexo VI - Declaração de ausência de impedimento (1)
DOWNLOAD - Anexo VII - Carta Consubstanciada
DOWNLOAD - Anexo VIII - Termo de Execução Cultural
DOWNLOAD - EDITAL AUDIOVISUAL MARQUES NOVEMBRO 01-2023
DOWNLOAD - resultado_preliminar_editaL 3
DOWNLOAD - resultado_final_edital5