Normas, prestação de contas e decretos de enfrentamento ao

CORONAVÍRUS

A Secretaria da Saúde e Assitência Social, é quem tem a competência de auxiliar na elaboração de minutas de projetos de lei, decretos e atos normativos municpais, bem como na interlocução com órgãos públicos municipais, estaduais e federais, e entidades representantes da sociedade civil para adoção de medidas de combate aos efeitos sanitários, econômicos e sociais da pandemia.