Abril

DECRETO N.º 2.261 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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30/04/2024

Declara situação de anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme portaria n.º 260/2022 - MDR.

Início:
Fim:
Número: 2261/2024
Modalidade: Decretos

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
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22/04/2024

Contratação da empresa TAMARA WERKHAUSER BRAGA - CNPJ nº 36.595.229/0001-63, para o fornecimento de peças e serviços de manutenção do Caminhão Mercedes Benz Atego, 1725, Placas IOC7F20, com fundamento no art. 75, I, da Lei 14.133/2021.

Início:
Fim:
Número: 038/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 025/2024
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22/04/2024

A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços para manutenção do ar condicionado do Caminhão Mercedes Benz Atego 1725, Placas IWS9D60, ano 2015, modelo 2015, lotado na Secretaria da Agricultura.

Início: 23/04/2024
Fim: 30/04/2024
Número: 025/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
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22/04/2024

cCntratação da empresa B&D COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 94.371.192/0001-96, para fornecimento de peças para manutenção das roçadeiras, lotadas na Secretaria de Obras, com fundamento no art. 75, I, da Lei 14.133/2021.

Início:
Fim:
Número: 040/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
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22/04/2024

Contratação da empresa IMPRESSIONE – ADESIVOS E PLACAS EIRELLI - CNPJ nº 20.871.353/0001-74, para aquisição de materiais de comunicação visual, conforme demanda, para utilização pelas Secretarias Municipais, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Início:
Fim:
Número: 039/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
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22/04/2024

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO, 6 X4, EQUIPADO COM CAÇAMBA METÁLICA

Início: 24/04/2024
Fim: 14/05/2024
Número: 04/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico

DOWNLOAD - Edital Caminhão Marques de Souza assinado
DOWNLOAD - Homologacao_296018 assinado
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
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22/04/2024

Contratação da empresa POR ELAS TREINAMENTOS LTDA , CNPJ n° 53.836.090/0001-11, para fins de realizar palestra com o Tema “ O Reencontro”, no dia 04 de maio de 2024, no evento Prosa de Mãe. Tudo conforme proposto no Processo Administrativo nº 512/2024.

Início:
Fim:
Número: 016/2024
Modalidade: Inexigibilidade

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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22/04/2024

Contratação da empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, CNPJ n° 90.627.332/0001-93, para aquisição de materiais originais para a manutenção da Retroescavadeira JCB 3CX 2WS4WD, Placa JBH6B32, lotada na Secretaria de Obras neste Município, tudo conforme consta no processo 508/2024.

Início:
Fim:
Número: 017/2024
Modalidade: Inexigibilidade

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 23/2024
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19/04/2024

A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para o fornecimento de camisetas para os profissionais da Educação, para participação na Feira do Livro.

Início: 22/04/2024
Fim: 24/04/2024
Número: 23/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERSSE DE CONTRATAÇÃO Nº 24/2024
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19/04/2024

A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para o fornecimento de camisetas para os profissionais da Saúde, para o desenvolvimento da Campanha da Dengue.

Início: 22/04/2024
Fim: 26/04/2024
Número: 24/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 20/2024
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18/04/2024

A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para fornecimento de material para manutenção da iluminação pública do município, no decorrer do exercício de 2024.

Início: 18/04/2024
Fim: 24/04/2024
Número: 20/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
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18/04/2024

Contratação da instituição SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais da “ IX Feira de Livro ”, com fundamento no art. 75, XV, da Lei 14.133/2021.

Início:
Fim:
Número: 042/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

DOWNLOAD - 9 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA assinado
DOWNLOAD - 13 - REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ass
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 021/2024
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18/04/2024

A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa especializada para sonorização e fornecimento de estrutura para a IX Feira do Livro, que será realizada nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2024, neste município.

Início: 18/04/2024
Fim: 24/04/2024
Número: 021/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 022/2024
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18/04/2024

A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e produção de vídeo para a cobertura da IX Feira do Livro, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2024.

Início: 18/04/2024
Fim: 24/04/2024
Número: 022/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
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18/04/2024

Contratação da empresa MELISSA HAIGERT COUTO MORAES 92913172091, CNPJ n° 31.126.610/0001-60, para fins de prestação de serviços de treinamento e capacitação aos servidores da Secretaria da Saúde, com uma carga horária de 20 horas, com 05 encontros presenciais, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Tudo conforme proposto no Processo Administrativo nº 481/2024.

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Fim:
Número: 15/2024
Modalidade: Inexigibilidade

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
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18/04/2024

Contratação da empresa 49.556.428 JEFERSON FONTANIVE – CNPJ nº 49.556.425/0001-04, para ministrar oficinas de Xadrez e Psicomotricidade/educação física, para crianças dos anos iniciais do ensino fundamental da EMEF Carlos Gomes (1º ao 4º ano) e Emei Brilho de Infância, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Início:
Fim:
Número: 037/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 17/2024
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17/04/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços para manutenção do Caminhão Mercedes Benz Atego 1725, Placas IOC7F20, ano 2007, modelo 2007, lotado na Secretaria da Agricultura.

Início: 17/04/2024
Fim: 19/04/2024
Número: 17/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 18/2024
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17/04/2024

A Administração Municipal de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para o fornecimento de materiais de comunicação visual (adesivos, banner’s, e placas de identificação) para uso pelas Secretarias Municipais, conforme demanda durante o exercício de 2024.

Início: 17/04/2024
Fim: 19/04/2024
Número: 018/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 019/2024
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17/04/2024

A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção das roçadeiras lotadas na Secretaria de Obras.

Início: 17/04/2024
Fim: 19/04/2024
Número: 019/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
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17/04/2024

O presente extrato tem por objetivo a publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MARQUES DE SOUZA – AEMASO, visando o repasse financeiro para a consecução de atividades esportivas, com integração de atletas e comunidade local e regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, II, da Lei 13.019/14 e artigo 17 do Decreto Municipal nº 1718 de 26/12/2018.

Início:
Fim:
Número: 14/2024
Modalidade: Inexigibilidade

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PROGRAMA DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E DE COMBATE A CLANDESTINIDADE 2024
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16/04/2024



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Número:
Modalidade: Programa de Trabalho do SIM

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 16/2024
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15/04/2024

A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa para a prestação de serviços de “OFICINAS DE XADREZ e PSICOMOTRICIDADE/EDUCAÇÃO FÍSICA” para alunos dos educandários municipais.

Início: 15/04/2024
Fim: 17/04/2024
Número: 16/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
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15/04/2024

Contratação da empresa INSTITUTO MANAGER ESTRELA LTDA – CNPJ Nº 53.555.498/0001-15, para o desenvolvimento do projeto político pedagógico “Jovem Empreendedor”, aos alunos do 9º ano da Emef Carlos Gomes, com vistas a proporcionar uma experiência vivencial por meio do conhecimento aplicado em administração e da motivação para serem empreendedores na vida e nos negócios.

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Número: 013/2024
Modalidade: Inexigibilidade

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
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15/04/2024

Contratação da empresa MECÂNICA GLOBAL G7 LTDA - CNPJ nº 24.111.843/0001-23, para o fornecimento de peças para manutenção da Retroescavadeira JCB, Placas JBH6B32, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

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Número: 036/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2024
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09/04/2024

Contratação das empresas: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.775.069/0035-24 no valor de R$ 93.360,00 (noventa e três mil trezentos e sessenta reais) e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS – CNPJ nº 03.422.707/0036-04, no valor de R$ 21.622,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais) para a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional – Convênio FPE 964/2023, totalizando o valor de R$ 114.982,00 (cento e catorze mil novecentos e oitenta e dois reais), tudo de acordo com o processo administrativo nº 225/2024, com fundamento no art. 75, XV, da Lei 14.133/2021.

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Número: 034/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
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09/04/2024

Contratação da instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ nº 03.775.069/0035-24 no valor de R$ 57.408,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e oito reais) para a realização de cursos de qualificação e capacitação profissional – Convênio FPE 2798/2024, tudo de acordo com o processo administrativo nº 226/2024, com fundamento no art. 75, XV, da Lei 14.133/2021.

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Fim:
Número: 035/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
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05/04/2024

Contratação da empresa MUSICAL BATECOXA LTDA - CNPJ nº 51.256.660/0001-79 para fins de realizar apresentação artística no Fandango de Aniversário, promovido pelo CTG Caminhos da Serra, no dia 20 de abril de 2024, na sede do CTG, neste município, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2.359 de 04/04/2024

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Número: 012/2024
Modalidade: Inexigibilidade

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
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03/04/2024

Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ARBITROS - ARA - CNPJ nº 92.455.005/0001-27, para prestação de serviços de arbitragem para jogos de integração, promovidos pela Secretaria de Educação, no período de março a dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

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Número: 033/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
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03/04/2024

Contratação da empresa ABC LAJEADO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 01.714.923/0001-78, para o fornecimento de “Ovos de Chocolate”, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Início:
Fim:
Número: 030/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
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01/04/2024

Contratação da empresa 17.517.346 MARCELI GALLARDO PATTUSSI, CNPJ nº 17.517.346/0001-64, para prestação de serviços especializados para ministrar oficinas de Patinação Artística, para crianças e adolescentes de 04 a 18 anos, com uma carga horária de 02 horas semanais, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

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Número: 032/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
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01/04/2024

Contratação da empresa NATÁLIA SCHERER MECÂNICA LTDA - CNPJ nº 19.362.616/0001-30, para o fornecimento de peças para manutenção do veículo Ford Ranger, Placas ISX 0684, com fundamento no art. 75, I, da Lei 14.133/2021.

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Fim:
Número: 031/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação

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