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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
Compartilhar22/11/2024
Contrato nº 107/2024. Partes: Caixa Econômica Federal e o município de Marques de Souza/RS.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Emprendimentos, no âmbito do produto CAIXA Políticas Públicas. Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Contratante: Prefeitura Municipal de Marques de Souza/RS – CNPJ nº 01.607.619/0001-21; Valor total: R$ 17.507,99 (dezessete mil quinhentos e sete reais e noventa e nove centavos); Vigência: 24 meses. Marques de Souza, 22 de novembro de 2024.
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Número: 107/2024
Modalidade: Contratos
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2024/PFN
Compartilhar19/11/2024
Contrato nº 588/2024/PFN de Contragarantia. Partes: União e o município de Marques de Souza/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.435-77/2024, firmado entre o município e a Caixa Econômica Federal – CAIXA, destinado a despesas de capital. INTERVENIENTES: Banco do Brasil, Caixa Econômica federal, Banco do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Cooperativo SICREDI. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Processo SEI nº 17944.003811/2024-91. Data de Celebração: 14 de novembro de 2024. Representantes: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr Prefeito FÁBIO ALEX MERTZ; pelo Banco do Brasil, a Sra gerente CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela CAIXA, o Sr Superintendente Executivo, Sr DARI LUIZ REICHERT, pelo BANRISUL, o Sr Gerente Adjunto MARCO AURÉLIO GALVAGNI, e a Sra Supervisora, LÚCIA ANDRÉIA SABADIN; e pelo SICREDI, o SR Administrador, BRUNO CARCAGNOLI, e o Sr Group Product Manager, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
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Número: 588/2024/PFN
Modalidade: Contratos
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2024/PFN
Compartilhar19/11/2024
Contrato nº 589/2024/PFN de Garantia. Partes: União e o município de Marques de Souza/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634.435-77/2024, firmado entre o município e a Caixa Econômica federal – CAIXA, destinado a despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Processo SEI nº 17944.003811/2024-91. Data de Celebração: 14 de novembro de 2024. Representantes: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr Prefeito FÁBIO ALEX MERTZ; e pela CAIXA, o Sr Superintendente Executivo, Sr DARI LUIZ REICHERT.
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Fim:
Número: 589/2024/PFN
Modalidade: Contratos
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CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0634.435-77/2024
Compartilhar10/10/2024
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0634.435-77/2024, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA
Início: 01/10/2024
Fim:
Número: 0634.435-77/2024
Modalidade: Contratos
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0608.233-90/2022
Compartilhar30/09/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608.233-90/20225, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Marques de Souza/RS.
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Número: 0608.233-90/2022
Modalidade: Contratos
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TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Compartilhar17/07/2024
ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0608233-90 QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
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Número: 0608233-90 FINISA
Modalidade: Contratos
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CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 057/2024
Compartilhar04/07/2024
Contratação da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 90.932.401/0002-53 para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA HERBERT ARTHUR BIEHL, DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Contrato, no Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 04/2024 e na proposta da CONTRATADA
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Número: 057/2024
Modalidade: Contratos
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CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 056/2024
Compartilhar01/07/2024
Contratação da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 90.932.401/0002-53 para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital de Licitação, modalidade de Concorrência Eletrônica n° 03/2024 e na proposta da CONTRATADA e seus anexos, em especial, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Contrato de Repasse nº 945113/2023/MCIDADES/CAIXA.
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Número: 056/2024
Modalidade: Contratos
