Diário Oficial
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Decretos
DECRETO N.º 2.310 - REGULAMENTA A LEI N.º 2.164 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA
Compartilhar23/08/2024
REGULAMENTA A LEI N.º 2.164 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA
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Número: 2310/2024
Modalidade: Decretos
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LEI N.º 2.371 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL SOCIAL
Compartilhar08/05/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE GEROU O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PORTARIA N.º 1.379/2024, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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Número: 2371/2024
Modalidade: Decretos
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DECRETO N.º 2.269 - ABONA A FALTA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES
Compartilhar07/05/2024
ABONA A FALTA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 2269/2024
Modalidade: Decretos
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DECRETO N.º 2.263 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA
Compartilhar01/05/2024
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 2263/2024
Modalidade: Decretos
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DECRETO N.º 2.261 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Compartilhar30/04/2024
Declara situação de anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme portaria n.º 260/2022 - MDR.
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Número: 2261/2024
Modalidade: Decretos
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DECRETO N.º 2.207 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Compartilhar24/11/2023
Declara situação de anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso chuvas intensas - COBRADE 13214, conforme portaria n.º 260/2022 - MDR.
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Número: 2207/2023
Modalidade: Decretos
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DECRETO Nº 2092, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO,
Compartilhar17/01/2023
Situação de Emergência em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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Modalidade: Decretos
