Diário Oficial
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Maio
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Compartilhar31/05/2024
Locação de uma fração de terras rurais localizada em Vasco Bandeira, neste município de Marques de Souza/RS, de propriedade do Sr. JAIR LINEMANN e a Sra. JAQUELINE BRUNETTO LINEMANN, para fins de extração de saibro para utilização na manutenção das estradas municipais, com fundamento no art. 74, V da Lei 13.133.
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Número: 022/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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´DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
Compartilhar31/05/2024
Contratação da empresa BERGMANN MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.881.921/0001-73, para o fornecimento de peças para manutenção do veículo Gol Placas IYR0822, ano 2018, modelo 2019, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 053/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
Compartilhar31/05/2024
Contratação das empresas LONGO AR ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ nº 00.709.309/0001-55 e a empresa LONGO AR INSTALADORA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº 44.620.467/0001-00, para manutenção do Caminhão VW, Placas IWS9D60, por terem ofertado o menor valor na pesquisa de preços realizada, com fundamento no art. 75, I, da Lei 14.133/2021
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Número: 047/2024
Modalidade: Contratação - Nova lei de licitações
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
Compartilhar29/05/2024
Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, tendo por objeto a subvenção para realizar os atendimentos aos pacientes/alunos/usuários, com objetivo de intervir na realidade das famílias melhorando a qualidade de vida da pessoa com deficiência através de um atendimento especializado, integrando a vida social e comunitária, com fundamento no Artigo 31, caput da Lei 13.019/14.
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Número: 023/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
Compartilhar29/05/2024
Contratação da empresa ALELISE COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - CNPJ nº 13.045.571/0001-94, para o fornecimento de camisetas para os servidores da Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
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Número: 046/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Compartilhar29/05/2024
Locação de uma fração de terras rurais localizada em Linha Atalho, neste município de Marques de Souza/RS, de propriedade do Sr. VÊNIO WENTZ e a Sra. VERA ALICE WENTZ, para fins de extração de saibro para utilização na manutenção das estradas municipais, com fundamento no art. 74, V da Lei 14.133/2021.
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Número: 024/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - CONSISA
Compartilhar28/05/2024
O Município de Marques de Souza formalizou a contratação da empresa APOMEDIL SA VEÍCULOS - CNPJ nº 91.157.859/0001-64 , para fornecimento de AMBULÂNCIA TIPO A, simples remoção, em veículo furgão (longo teto alto), vinculado a todas as especificações técnicas do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024, realizado pelo CONSISA, no valor de R$ 331.452,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais)
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Número: ARP 12/2024 - CONSISA
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços
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PORTARIA Nº 4020 NOMEIA MARCELO GROHE
Compartilhar28/05/2024
NOMEIA O CANDIDATO MARCELO GROHE PARA O CARGO DE AUXLILIAR ADMINISTRATIVO
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Número: 4020/2024
Modalidade: Portarias
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PORTARIA Nº 4021 NOMEIA JAQUELINE DOS SANTOS
Compartilhar28/05/2024
NOMEIA A CANDIDATA JAQUELINE DOS SANTOS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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Número: 4021/2024
Modalidade: Portarias
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PORTARIA Nº 4022 NOMEIA GABRIEL PACHECO DOS SANTOS
Compartilhar28/05/2024
NOMEIA O CANDIDATO GABRIEL PACHECO DOS SANTOS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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Número: 4022/2024
Modalidade: Portarias
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PORTARIA Nº 4023 NOMEIA LUISE BONATO
Compartilhar28/05/2024
NOMEIA A CANDIDATA LUISE BONATO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
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Número: 4023/2024
Modalidade: Portarias
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
Compartilhar27/05/2024
Contratação da empresa DOUGLAS GUILHERME SCHERER – CNPJ nº 35.938.957/0001-68, para a execução de obra de reforma do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gomes, Bairro Cidade d’água, neste município, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 056/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Compartilhar24/05/2024
Repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA - CNPJ n° 91.160.358/0001-37, referente ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com base nas Portarias GM/MS 3.590, 3.604 e 3.674
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Número: 021/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
Compartilhar23/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA HERBERT ARTHUR BIEHL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Início: 24/05/2024
Fim: 19/06/2024
Número: 04/2024
Modalidade: Concorrência
DOWNLOAD - EDITAL Concorrência 04 assinado
DOWNLOAD - MEMÓRIA DE CALCULO assinada
DOWNLOAD - MEMORIAL DESCRITIVO assinado
DOWNLOAD - ORÇAMENTO assinado
DOWNLOAD - PRANCHA 01 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 02 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 03 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 04 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 05 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 06 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 07 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 08 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 09 assinada
DOWNLOAD - PRANCHA 10 assinada
DOWNLOAD - RELATÓRIO CORTE E ATERRO assinado
DOWNLOAD - ART PROJETO
DOWNLOAD - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DOWNLOAD - CRONOGRAMA assinado
DOWNLOAD - Termo de Convênio FPE 5124
DOWNLOAD - Homologacao_305247 assinado
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
Compartilhar23/05/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSISA.
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Número: 055/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
Compartilhar22/05/2024
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 6X4, EQUIPADO COM CAÇAMBA METÁLICA
Início: 24/05/2024
Fim: 10/06/204
Número: 05/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
DOWNLOAD - Edital Caminhão Marques de Souza assinado
DOWNLOAD - Aviso RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024
Compartilhar22/05/2024
Contratação da empresa MARCIO PEDRO WILLE - EXTINTORES - CNPJ nº 13.978.217/0001-12, para o fornecimento e execução de recargas de extintores para prédios públicos e veículos do transporte escolar, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021
Início:
Fim:
Número: 054/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
Compartilhar21/05/2024
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945113/2023/MCIDADES
Início: 22/05/2024
Fim: 12/06/2024
Número: 03/2024
Modalidade: Concorrência
DOWNLOAD - EDITAL - CONCORRÊNCIA 03-2024 assinado
DOWNLOAD - Detalhamentos DET -1
DOWNLOAD - Detalhamentos DET-2
DOWNLOAD - Drenagem DRE-1
DOWNLOAD - GEOMÉTRICO IMG-1
DOWNLOAD - Geométrio GE-1
DOWNLOAD - Pavimentação PAV-1
DOWNLOAD - Seção Tipo de Pavimentação
DOWNLOAD - Seções Transversais SEC-1
DOWNLOAD - Sinalização SIN-1
DOWNLOAD - Situação e Localização
DOWNLOAD - Terraplenagem
DOWNLOAD - ART FISCALIZAÇÃO
DOWNLOAD - ART Projeto assinado
DOWNLOAD - BDI assinado
DOWNLOAD - CFF assinado
DOWNLOAD - COMPOSIÇÕES assinado
DOWNLOAD - COTAÇÕES assinado
DOWNLOAD - MEMÓRIA DE CÁLCULO assinado
DOWNLOAD - MEMORIAL DESCRITIVO assinado
DOWNLOAD - PLE - CRONOGRAMA assinado
DOWNLOAD - PLE - DETALHAMENTO assinada
DOWNLOAD - PLE - EVENTOGRAMA assinado
DOWNLOAD - PLQ assinado
DOWNLOAD - PO assinado
DOWNLOAD - Homologacao_304304 assinado
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
Compartilhar17/05/2024
Credenciamento de empresa(s) aptas a locação de caminhões, máquinas e equipamentos, para fins de atendimentos de demandas, conforme necessidade, no período de vigência do credenciamento, pela Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, seja em serviços típicos e próprios das referidas Secretarias, seja para execução de serviços a particulares.
Início: 17/05/2024
Fim: 16/05/2025
Número: 01/2024
Modalidade: Chamamento Público
DOWNLOAD - Edital Chamamento Público assinado
DOWNLOAD - ATA DOCUMENTAÇÃO I R SINSEN
DOWNLOAD - ATA DOCUMENTAÇÃO MR TERRAPLANAGEM
DOWNLOAD - ATA DOCUMENTAÇÃO MARQUESA TERRAPLANAGEM
DOWNLOAD - ATA DOCUMENTAÇÃO J OURO VERDE
DOWNLOAD - 1 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SINSEN e MR TERRAPLANAGEM
DOWNLOAD - 2 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Marquesa e Ouro Verde
DOWNLOAD - ATA DOCUMENTAÇÃO ECOLIFE
DOWNLOAD - ATA DOCUMENTAÇÃO SABKE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
DOWNLOAD - 4 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Sabke
DOWNLOAD - 7 ATA DOCUMENTAÇÃO MAICO BARKERT ESCAVAÇÕES
DOWNLOAD - 5 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Maico Barkert assinado
DOWNLOAD - 8 ATA DOCUMENTAÇÃO ECO MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
Compartilhar16/05/2024
cCtratação das seguintes empresas para fornecimento dos materiais DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: VANDERLEI ALBERTO MALLMANN, CNPJ nº 07.624.262/0001-76, para os Itens 01; 04; 11 e 12 pelo valor de R$ 5.093,00 (cinco mil e noventa e três reais) e; FEMAK FERRAGENS LTDA, CNPJ: 43.469.775/0001-13, para os Itens 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10 e 13 pelo valor de R$ 19.861,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e um reais), com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
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Número: 041/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024
Compartilhar15/05/2024
Contratação da empresa TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 90.555.202/0001-92, pelo valor total de R$ 3.043,90 (três mil quarenta e três reais e noventa centavos), para o fornecimento de peças para manutenção do Trator Valtra BM110, Placas IQW 7967, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
Início:
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Número: 051/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
Compartilhar15/05/2024
Contratação da empresa SMA SISTEMAS MECÂNICOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.333.734/0001-08, para o fornecimento de peças para manutenção do caminhão Mercedes Benz, Placas IRF5G17, ano 2010, modelo 2011, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 052/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO Nº 26/2024
Compartilhar15/05/2024
A Administração Municipal do Município de Marques de Souza comunica através do presente o interesse na contratação de empresa especializada para o fornecimento e execução de recarga de extintores para prédios públicos municipais e veículos do transporte escolar.
Início: 16/05/2024
Fim: 20/05/2024
Número: 026/2024
Modalidade: Manifestação de Interesse de Contratação
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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023
Compartilhar15/05/2024
O Município de Marques de Souza comunica aos interessados que formalizou a contratação de empresa para fornecimento de pneus, vinculado a todas as especificações técnicas do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023, realizado pelo CONSISA, objeto do Processo Administrativo nº 553/2024. CONTRATADA: MILANO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - CNPJ nº 36.097.231/0001-02
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Número: 87/2023 - CONSISA
Modalidade: Pregão Eletrônico
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
Compartilhar14/05/2024
Contratação da empresa ISAIAS TRANSPORTES DE TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.373.574/0001-69, pelo valor de R$ 4,55 (quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) por quilômetro rodado, utilizando veículo com capacidade mínima para 15 passageiros, com fundamento no art. 75, VIII, c/c o § 6º da Lei 14.133/2021.
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Número: 050/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Compartilhar14/05/2024
Contratação da empresa SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ n° 90.055.054/0030-81, para aquisição de peças para a manutenção do Trator de Rodas John Deere, Placa IMD 6445, da Secretaria de Obras, tudo conforme consta no processo 541/2024.
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Número: 019/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
Compartilhar09/05/2024
Repasse à ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA
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Número: 018/2024
Modalidade: Inexigibilidade
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LEI N.º 2.371 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL SOCIAL
Compartilhar08/05/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE GEROU O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PORTARIA N.º 1.379/2024, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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Número: 2371/2024
Modalidade: Decretos
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LEI N.º 2.372 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Compartilhar08/05/2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXZCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 2372/2024
Modalidade: Processo Seletivo
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
Compartilhar07/05/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONSISA
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Número: 048/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
Compartilhar07/05/2024
Contratação da empresa MECÂNICA GLOBAL G7 LTDA - CNPJ nº 24.111.843/0001-23, para o fornecimento de peças para manutenção da Motoniveladora CASE, Placas IYA4277, ano 2017, modelo 2017, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.
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Número: 049/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
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DECRETO N.º 2.269 - ABONA A FALTA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES
Compartilhar07/05/2024
ABONA A FALTA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número: 2269/2024
Modalidade: Decretos
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DECRETO N.º 2.263 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA
Compartilhar01/05/2024
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número: 2263/2024
Modalidade: Decretos
